Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:43
Impasse legal libera produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente sem advertências
Ausência de previsão legal impede a Anvisa de disciplinar publicidade e propaganda de produtos que possam ser nocivos à saúde ou ao meio ambiente
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:01
Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis
A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral) conseguiu a isenção da Cofins conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:55
MPF entrará com recurso contra Enem
Impasse continua. Procurador diz que segurança do exame está comprometida
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:31
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Impasse em torno do reajuste impede acordo entre Emdec e sindicato
Terminou sem acordo a audiência, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Emdec e o Sindviários.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 12:02
Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP
A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:15
TRT-BA põe fim a impasse na interpretação de norma coletiva de frentistas
Horas trabalhadas aos domingos e feriados deverão ser pagas com acréscimo adicional de 60% sobre o valor da hora normal
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Reforma eleitoral: acordo deve encerrar impasse sobre nova eleição em caso de cassação de mandato
Nova emenda ao projeto de reforma eleitoral institui eleição direta sempre que for determinada a perda de mandato de ocupantes de um desses três cargos majoritários, incluindo os vices.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
A democracia política hoje ou o grande impasse da democracia contemporânea
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:13
Limitação da desconsideração da personalidade jurídica deve encerrar impasse na Justiça
Projeto de lei que prevê essa limitação foi para sanção do presidente após aprovação de substitutivo na Câmara.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:21
Liminar cria impasse e produtor rural perde direito a crédito no Banco do Brasil
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, liberação de linhas de financiamento do FCO Rural, Inovagro e Moderagro do BB em Mato Grosso foram suspensas para contratos de integração.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Deputados rejeitaram hoje duas tentativas de modificar o texto já aprovado anteriormente
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:42
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:31
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:17
Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo
Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 12:09
Volta às aulas durante a pandemia de Covid-19
O texto fala sobre o impasse jurídico da Volta às Aulas durante a Pandemia.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 20:00
Comissão da Verdade é aprovada e segue para Plenário
Projeto foi aprovado pela CCJ. Impasse sobre Lei da Anistia ainda continua
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 13:09
A (Ir)retroatividade material das alterações da Lei 14.230/21: o impasse criado pela mudança na Lei de Improbidade administrativa
A Lei n. 14.230/2021 fez alterações significativas no sistema de improbidade administrativa. A revisão buscou corrigir omissões e excessos na Lei de Improbidade Administrativa, o que resultou em interpretações judiciais igualmente omissas e/ ou inadequadas. Nesse sentido, como forma de contribuir para o debate em torno dos novos dispositivos da LIA, o artigo a seguir discutirá a aplicabilidade do diploma inovador, sendo uma das questões mais controversas entre os juristas que mantêm consigo visões opostas sobre o assunto, realizando uma análise documental sobre as reformas promovidas pela Lei 14.230/21, centrando - se nas questões relativas à sua aplicação ou não a fatos pretéritos a sua promulgação, e para isso, relacionando seus princípios com aqueles comumente conhecidos na aplicabilidade da norma penal.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 16:53
Decisão sobre tramitação de impeachment cabe à presidente do STF, diz Marco Aurélio
Ministro diz que está pronto para proferir voto no momento em que comando da Câmara envolve a Corte para arbitrar impasse.